As Instituições de Longa Permanência para Idosos são regulamentadas por diferentes órgãos. Isso porque quando se trata de pessoas – principalmente idosas – os cuidados nunca são demais. Dessa forma, a regulamentação e inspeção da ANVISA é essencial para garantir os hábitos necessários de prevenção e higiene, para assegurar a saúde das pessoas.
Por este motivo, vamos explicar o modelo de inspeção da ANVISA, para você se certificar que está cumprindo as recomendações, conforme o manual de funcionamento de ILPI’s, refletindo no atendimento e nos cuidados com os seus hóspedes.
Vale lembrar que a inspeção constitui como atividade essencial, e pretende verificar e fazer cumprir as recomendações previstas na legislação sanitária vigente.
E também, é aplicável a toda Instituição de Longa Permanência para Idosos, governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar.
Para a avaliação são levadas em conta:
O cuidador de idosos, que é a pessoa capacitada para auxiliar o idoso que apresenta limitações para realizar atividades da vida diária. A dependência do idoso, quando a condição do indivíduo requer o auxílio de pessoas ou de equipamentos especiais para realização de atividades da vida diária. Esses equipamentos podem ser qualquer equipamento ou adaptação, utilizado para compensar ou potencializar habilidades funcionais, como: bengala, andador, óculos, aparelho auditivo e cadeira de rodas, entre outros com função assemelhada.
Também são considerados idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda, idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária, como: alimentação, mobilidade ou higiene. E idoso sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.
Outra classificação avaliada são os idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária ou com comprometimento cognitivo. Outro caso é aquele que detém poder decisório e controle sobre a sua vida.
Quais as obrigações da Instituição:
A instituição deve propiciar o exercício dos direitos humanos de seus residentes. Veja alguns exemplos práticos:
- Deve atender, dentre outros, os direitos e garantias dos idosos, inclusive o respeito à liberdade de credo e a liberdade de ir e vir, desde que não exista restrição determinada no Plano de Atenção à Saúde;
- Preservar a identidade e a privacidade do idoso, assegurando um ambiente de respeito e dignidade e promover acolhimento e uma convivência mista entre os residentes;
- A integração dos idosos, nas atividades desenvolvidas pela comunidade local;
- Favorecer o desenvolvimento de atividades conjuntas com pessoas de outras gerações;
- Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção ao idoso residente;
- Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos idosos;
- Promover condições de lazer para os idosos como: atividades físicas, recreativas e culturais;
- Desenvolver atividades e rotinas para prevenir e coibir qualquer tipo de violência e discriminação contra os hóspedes residentes.
Em resumo, a inspeção nas Instituições de Longa Permanência de Idosos avalia:
- Contrato de prestação de serviço ao idoso;
- Armazenamento de medicamentos;
- Inspeções sanitárias atualizadas;
- Se está legalmente constituída;
- Registro de Alvará Sanitário;
- Ambiente de funcionários;
- Infraestrutura adequada;
- Responsável técnico;
- Higiene e limpeza;
- Espaços coletivos;
- Ambientalização;
- Alimentação;
- Vacinação.
Além disso, também são considerados alguns indicadores para avaliar se a ILPI está cumprindo seu papel de cuidar dos idosos de forma digna e saudável. Vamos listar alguns para frisar como é extremamente importante esta fiscalização:
- Taxa incidência de doença diarréica aguda;
- Taxa de prevalência de úlcera de decúbito;
- Taxa de prevalência de desnutrição;
- Taxa de incidência de desidratação;
- Taxa de incidência de escabiose;
- Taxa de mortalidade.
Essas regulamentações foram desenvolvidas especialmente para garantir que não haverão problemas com os idosos e pessoas em geral, em relação aos cuidados básicos de higiene, preservação do ambiente e da alimentação. Todo cuidado é pouco para manter a saúde dos hóspedes a melhor possível. Portanto, o manual de funcionamento para ILPI indicado pela ANVISA também é uma forma de ampliar a qualidade dos atendimentos e a tranquilidade dos idosos e seus familiares, além de garantir a integridade das pessoas.
Nós sempre buscamos trazer os principais recursos e orientações para tornar as ILPI’s lugares cada vez melhores, mais agradáveis e seguros. Afinal, tudo que fazemos é pensado para ampliar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas.
Você pode saber mais através de canais dos Órgãos Governamentais. E, lembre-se, em caso violência contra a pessoa idosa, denuncie imediatamente.
Estamos presentes no seu dia a dia para gerenciar e também, para informar e melhorar o seu negócio e o atendimento dos hóspedes, seus familiares e colaboradores, buscando mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos. Conte sempre com a gente!
